Ao utilizar a PromptHub AI, você concorda com estes Termos de Uso, com a Política de Privacidade e com as condições específicas informadas em cada card, projeto, prompt ou recurso publicado na plataforma.
1. Uso da plataforma
A PromptHub AI conecta criadores e compradores de ativos digitais relacionados a inteligência artificial, incluindo prompts, agentes, projetos, automações, templates e conteúdos complementares.
O uso da plataforma é permitido para pessoas físicas e jurídicas aptas a contratar, observadas as regras aplicáveis à legislação brasileira e às políticas internas de segurança, publicação e compra.
2. Conta, acesso e elegibilidade
Cadastro
O usuário deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas para criar e manter sua conta.
Segurança
O titular da conta é responsável por proteger suas credenciais de acesso e por todas as ações realizadas a partir do seu login.
A plataforma pode solicitar validações adicionais de identidade, antifraude ou segurança sempre que necessário para proteger a operação, o criador, o comprador e a própria comunidade.
3. Publicação de conteúdo
Criadores podem publicar conteúdos digitais para venda ou distribuição conforme as regras da plataforma. Todo material publicado deve respeitar direitos autorais, propriedade intelectual, confidencialidade, privacidade, segurança e legislação vigente.
- É proibido publicar conteúdo ilegal, enganoso ou que viole direitos de terceiros.
- É proibido inserir códigos maliciosos, backdoors, vírus ou mecanismos ocultos prejudiciais.
- O criador permanece responsável pelas promessas comerciais, pela compatibilidade informada e pelo conteúdo entregue.
- A plataforma pode suspender, ocultar ou remover itens que apresentem risco, fraude, abuso ou inconsistência relevante.
4. Propriedade intelectual e licenças
Os criadores mantêm os direitos sobre os conteúdos que desenvolvem, salvo quando houver disposição diversa expressa na página da oferta ou em contrato específico.
Ao publicar um item, o criador concede à plataforma a licença necessária para hospedar, exibir, divulgar, intermediar a venda e registrar a operação comercial daquele ativo digital.
O comprador recebe apenas a licença de uso descrita na oferta e nos termos aplicáveis da compra, não havendo transferência automática da autoria ou da titularidade integral do conteúdo.
5. Compras, pagamentos e comissões
As compras realizadas na plataforma seguem o fluxo de carrinho vigente e podem incluir regras complementares de confirmação, antifraude, registro da transação e liberação digital do conteúdo.
A plataforma retém a comissão operacional definida comercialmente e repassa o saldo devido ao criador conforme as regras financeiras em vigor no momento da transação.
Custos externos, ferramentas de terceiros, APIs pagas, modelos de IA e dependências adicionais devem ser informados na página da oferta sempre que forem necessários para o uso integral do card.
6. Responsabilidades
Da plataforma
A PromptHub AI responde por sua infraestrutura, autenticação, registro da transação, mecanismos de acesso e demais obrigações legais diretamente atribuídas à operação da plataforma.
Do criador
O criador responde pelo conteúdo publicado, pelas licenças oferecidas, pelas informações comerciais e pela adequação do material entregue ao que foi anunciado.
Do comprador
O comprador deve analisar a oferta antes da compra, verificar compatibilidade técnica e respeitar as restrições de uso, redistribuição e sublicenciamento informadas.
De terceiros
Ferramentas, APIs, modelos e integrações externas permanecem sujeitas aos seus próprios termos e políticas, que devem ser observados pelo usuário final.
7. Suspensão, remoção e encerramento
A plataforma pode limitar acessos, remover conteúdos, suspender contas ou adotar medidas de contenção sempre que houver suspeita de fraude, abuso, ilegalidade, violação destes termos ou risco operacional relevante.
Sempre que possível e compatível com a gravidade do caso, a parte afetada poderá apresentar esclarecimentos e documentos antes da decisão final.
8. Privacidade e atendimento
O tratamento de dados pessoais ocorre conforme a nossa Política de Privacidade. Para compras, licenças e condições específicas de acesso, o usuário também deve consultar o termo exibido no carrinho.
Se precisar de suporte, utilize o canal oficial contato@prompthubai.com.br.